Viagens internacionais de menores exigem atenção aos documentos e à autorização aplicável. A Polícia Federal informa que a autorização é exigida quando o menor viaja desacompanhado de um ou ambos os genitores. Cada viagem deve ser conferida pelo documento e pela condição familiar reais.
A pergunta central não é apenas o destino. É também quem acompanha o menor na viagem. A Polícia Federal informa que a autorização de viagem internacional é exigida quando o menor viaja desacompanhado de um ou ambos os genitores.
Leia a orientação oficial antes de preencher ou assinar qualquer documento. Ela é a referência para identificar a forma aplicável à composição real da viagem.
O passaporte é um documento de viagem, enquanto a autorização trata da saída internacional nas situações previstas. A fonte informa que o menor de 18 anos deve comparecer ao atendimento de solicitação de passaporte.
A autorização pode estar na caderneta ou em formulário avulso em duas vias originais. A confirmação deve ser feita antes do deslocamento ao aeroporto.
A Polícia Federal também indica que o menor brasileiro residente fora do país deve verificar a autorização para sair do Brasil, mesmo que possua outra nacionalidade. Essa informação mostra por que documentos estrangeiros não dispensam a consulta à regra brasileira.
Para documentos emitidos ou utilizados no exterior, consulte também a representação consular brasileira responsável. Preserve os originais e use cópias digitais apenas como apoio de organização.
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A Polícia Federal informa que ela é exigida quando o menor viaja desacompanhado de um ou ambos os genitores.
Sim. O comparecimento do menor de 18 anos é obrigatório no atendimento de solicitação do passaporte.
Ela pode constar da caderneta de passaporte ou ser apresentada em formulário avulso em duas vias originais.
Sim. A fonte informa que menores brasileiros residentes no exterior precisam de autorização para sair do Brasil, mesmo com outra nacionalidade.
Mariane Nunes é CEO e fundadora do NAHY Group, brasileira radicada em Dubai desde 2015.
