A função da atestação
Atestação não é sinônimo de reconhecimento acadêmico. No serviço do MOFA, ela está ligada à confirmação da autenticidade de assinaturas e selos existentes no documento. Essa distinção evita usar um termo administrativo para prometer uma decisão que pertence a outra instituição.
Ao tratar de diploma, o leitor deve separar duas perguntas: se o documento precisa de atestação e quais requisitos a instituição destinatária estabelece. Cada uma deve ser respondida pela fonte responsável.

